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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:55
Lei que garante estacionamento gratuito para idosos é suspensa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, que garante estacionamento gratuito a motoristas com mais de 60 anos e a deficientes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:13
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de remédios para idosos: apontamentos teóricos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos
desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:03
Projeto define critérios para fiscalizar recursos para idosos
O Projeto de Lei 7664/10 estabelece critérios para a fiscalização e destinação de recursos obtidos com a aplicação de multas por desrespeito ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:02
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:48
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:08
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
Conforme a denúncia, os funcionários da Instituição são acusados de expor a perigo, a integridade física e psíquica dos internos, submetendo-os a condições desumanas e degradantes de cuidados, de higiene, de medicação e da própria estrutura da instituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:17
Casal de idosos acusado de maltratar as filhas deve continuar em prisão preventiva
tortura com emprego de violência contra pessoas especiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 12:56
Conferência familiar contra violência de gênero
O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:48
Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos
Penas superam 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 19:00
Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo
A proteção legal garantida atualmente aos idosos do País resulta de ?dois dos fundamentos da